Direito Penal: sugestão de conceito<a href="#1" name="volta1">⁽¹⁾a>

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Presidente da JARI em Vitória da Conquista/BA.

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Novas regras para a fiscalização de velocidade - Comentários sobre a Lei nº 11.334/06

Julyver Modesto De Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Olney Queiroz Assis, advogado, mestre e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), no Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem), e professor licenciado na Faculdade de Direito na Universidade São Francisco e autor de diversos livros.

A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

O ato anestésico e sua natureza jurídica <a href="#1" name="volta1">⁽¹⁾a>

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba