Determinadas sanções a réu que fugiu de penitenciária

Juiz nos EUA condena executivo a escrever livro

Um juiz americano condenou um ex-executivo de um laboratório farmacêutico culpado de falso testemunho a escrever um livro.

Habeas data. Informações relativas a concurso público. Adequação.

Apela a União, às fls. 97-101, alegando que, além dos princípios da isonomia, moralidade e

Empenho e dedicação determinam o montante definido a advogado

Considerando a dedicação e a competência com que o advogado conduziu os interesses do cliente

Paciente com artrite ganha direito a receber tratamento

Mais uma vez o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a

Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.

nº. 1027/96, cuja sentença extinguiu a punibilidade e já tinha transitado em julgado.

Apenas contestar judicialmente a dívida não exclui positivação

objetivo de revisão e nulidade de contrato firmado entre as partes, não elimina a possibilidade da

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

Advogado vai a júri por tentativa de homicídio

Clínica estética é condenada pelo TJ a indenizar cliente

Condenado estrangeiro expulso do País que procedeu a reingresso

Mandado de segurança impetrado a fim de que seja a municipalidade compelida a expedir alvará de licença de funcionamento, haja vista que a pendência de débito tributário não constituir óbice para tal.

Para configurar agiotagem deve ser comprovada a cobrança ilegal

Mantida prisão a acusado de atirar e matar companheira

RBS terá de pagar adicional a jornalista que acumulou funções

Tribunal reconhece paternidade biológica e mantém a registral

Algumas palavras sobre a revelia no Processo Civil

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Poder público deve amparar menores devido a negligência de pais

Cobrança indevida de tarifas bancárias obriga Santander a indenizar correntista

A efetividade na execução não se restringe ao interesse individual