Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Curso do Prof. Damásio Via Satélite

Curso do Prof. Damásio.

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Sorteios da Globo por celular serão investigados

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Nova Lei de Falências em São Paulo

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Tributário. ICMS. Importação de aeronave por meio de contrato de arrendamento mercantil (leasing). Não incidência.

Regime dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC).

Penal. Habeas corpus. Furto de sessenta reais. Princípio da insignificância. Aplicabilidade.

Concedida a ordem para trancar a ação penal ajuizada contra o paciente.

Diálogo social, desenvolvimento integral e paz

Por Wagner Balera

Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo

Ministro ressalta que nomeação fundada apenas no grau de parentesco, sem levar em conta a capacidade técnica do agente, mostra-se contrária ao princípio republicano.

João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado federal

Renúncia encerra o processo de perda de mandato