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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:33
Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Termo inicial dos efeitos financeiros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:54
Embargos à Execução de Título Extrajudicial. Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
Incontroversa comunicação verbal acerca da aprovação no exame vestibular e rescisão do contrato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:16
Responsabilidade Civil. Ação indenizatória
Autores foram vítimas de crime violento cometido no estacionamento do réu.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2016 - 16:36
Ação de Indenização. Queda de passageiro no interior de ônibus de transporte coletivo
Responsabilidade Civil objetiva com relação aos danos causados a terceiros, usuários ou não.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2016 - 16:32
Porte Ilegal de Arma de Fogo com Numeração raspada
Ilegalidade da busca e apreensão havida. Inocorrência. Crime permanente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:21
Prestação de Contas
Sentença que suprime a primeira fase da demanda e acolhe as contas apresentadas pelos autores. Decisão anulada, de ofício.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:29
Prestação de Serviços. Cobrança. Perdas e Danos
Inadequação dos serviços prestados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Abril de 2016 - 16:50
Agravo de Instrumento. Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Negado provimento ao Recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Abril de 2016 - 16:50
Justiça Gratuita. Pessoa Jurídica. Banco em liquidação Extrajudicial
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2016 - 16:31
Apelação Cível. Embargos à Execução
Redirecionamento para a pessoa dos sócios. Empresa executada teve sua falência decretada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2016 - 16:36
Decisão que recebe apelação apenas no efeito devolutivo
Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2016 - 16:47
Dano Moral. Prestação de serviços de telefonia
Habilitação de linha em nome do autor. Fraude. Inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:55
Agravo de Instrumento. Ação de Improbidade Administrativa
Indisponibilidade de bens para o fim de assegurar o efetivo e integral ressarcimento ao erário nos autos da ação de improbidade administrativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 16:51
Telefonia. Prestação de Serviços
Relação de consumo. Inexigibilidade de débito e devolução em dobro dos valores impugnados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 16:43
Embargos de Declaração. Inexistência de vícios discriminados no artigo 535, do CPC
Buscam os recorrentes emprestar efeito modificativo aos embargos de declaração opostos, o qual é vedado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:25
Responsabilidade Civil. Ação de Indenização por Danos Morais
Alegação do autor de abordagem ofensiva em estabelecimento da ré por funcionária desta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 15:56
Direito administrativo. Servidor público. Equiparação salarial
Cargo Efetivo. Agente Público de Nível Superior. Cargo em Comissão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:42
Embargos Declaratórios. Cédula de Crédito bancário
Não incidência do artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 16:17
Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo
Tarifa de abertura de crédito e de emissão de carnê
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:07
Despesas Condominiais. Cobrança
Arrematante do imóvel que responde pelo débito condominial a partir da data da imissão na posse
