Fundação indenizará agente que foi amarrado em colchão e ameaçado de ser queimado vivo em rebelião

A fundação deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais em razão de seus funcionários terem sofrido lesões físicas e distúrbios psíquicos durante uma rebelião de menores internos

Administrativo. Recurso especial. Servidor Público Federal. Contagem para todos os efeitos.

Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia.

Trabalhador se livra de condenação por pedir parcela já quitada

Ao examinar a contestação da empresa, a relatora verificou que a Incotest ?em nenhum momento pleiteou a devolução em dobro da indenização pedida pelo reclamante na inicial?

Seccional da OAB não tem poder de disciplinar contra membro da AGU por ato praticado no exercício de suas funções

A procuradora havia encaminhado as autoridades judiciárias matéria jornalística produzida pela imprensa local sobre suposta atuação irregular de advogado perante instituição defendida pela Procuradoria-Geral Federal

Turma afasta horas extras em razão de elevação de jornada na Goodyear

O trabalho em turno ininterrupto de revezamento está previsto no artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal, que excepcionou, em sua parte final, que a jornada de seis horas poderia ser prorrogada por meio de negociação.

Condenado por atentado violento e estupro terá as penas somadas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na tarde desta terça-feira (10), o Habeas Corpus (HC) 96959 e manteve a decisão de primeira instância que condenou a 12 anos de prisão Paulo Medeiros Bueno, pelos crimes de atentado violento ao pudor e estupro.

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Empregadora doméstica é absolvida de pagamento de horas extras

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Ordem judicial não gera dano moral

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos