2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

Ação de indenização de empregado contra a Goodyear deve ser julgada pela justiça trabalhista.

Compete à Justiça Trabalhista processar e julgar ação de indenização proposta por ex-empregado que teve sua capacidade laborativa reduzida, contra sua empregadora, a Companhia Goodyear do Brasil, não obstante, perante o juízo cível já tivesse sido afastada preliminar de prescrição.

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

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Prescrição para pedir indenização moral pode variar

Em seu recurso, o trabalhador insistiu que o prazo estabelecido pelo Código Civil de 1916 para casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Investigação policial não gera dano moral

Execução da pena. Porte de telefone celular e acessórios. Falta grave. Resolução da secretaria de administração penitenciária.

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

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A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade