Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Nada de extraordinário

Jobim já admite candidatura à Presidência

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Sem provas não há dano moral

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Lei de imprensa. Recebimento da denúncia. Prescrição.

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

TST mantém condenação à loja que revistava empregados

A loja Marlok Calçados e Confecções Ltda. terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma operadora de caixa, demitida em 1994.

Ajuste Petista - Fazenda quer só repor inflação no mínimo

Equipe defende aumento para R$ 259, contrariando o PT, que pede reajuste para R$ 280, acima da inflação.

TST garante indenização relativa à estabilidade da gestante

O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito à indenização decorrente da estabilidade provisória prevista no texto constitucional à trabalhadora gestante.