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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39
Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos
unidos pelo casamento regular proposto pelo Estado. Atualmente, pela evolução da sociedade o que
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Abril de 2019 - 15:49
A Fase Política da Intervenção da União Federal
comentários acerca da fase política da intervenção da União Federal. Abordando primeiramente, de maneira sucinta, o que seria a Federação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48
Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências
, rechaçando a ideia de ser um direito fundamental, baseado em circunstâncias concretas da vida humana, o
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:02
O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor
O presente artigo analisa o processo histórico da relação de consumo, assim como, a evolução deste
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05
Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:33
Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário
a aproximação da sociedade ao acesso à Justiça, fomentar e tornar mais atrelada a aproximação entre
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 14:53
Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da farra do boi e da vaquejada
do meio ambiente, abordando também o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das práticas da Vaquejada e da Farra do boi.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 11:36
Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais
O presente artigo tem como objetivo analisar a dupla imputação, e a discussão da efetiva punição
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:46
A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações
O presente trabalho dispõe sobre a modalidade da usucapião que foi inserida pela Lei 12.424/2011 no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:23
A face ecológica da dignidade da pessoa humana
O presente resumo tem como objetivo principal abordar a importância do princípio da dignidade
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43
A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial
, demonstrando desta forma, que os pedófilos não apresentam delimitações unificantes e sim um reconhecimento estrutural da personalidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05
Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero
da inclusão deste junto à sociedade. A transfobia, ganha uma especial ênfase aos conjuntos que os
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10
Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana
expressão como manifestações da dignidade da pessoa humana. A sexualidade, contemporaneamente, ganhou
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Blog Publicado em 05 de Julho de 2024 - 10:05
Chantagem e Stalking Online: Uma Ameaça Real e Atual
Mensagens incessantes, perfis falsos, encontros frequentes e comentários invasivos indicam stalking. Redes sociais amplificam o problema, agora crime no Brasil desde 2021. Denunciar é desafiador.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:49
Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo
Conselho Nacional de Educação orienta medidas para assegurar inclusão e diversidade no ambiente escolar
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:17
Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio
Nota técnica foi enviada ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:50
Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por morte de dois jovens que furtaram carne em Salvador
DPU, outras instituições e entidades negras firmaram acordo de indenização por dano moral coletivo; Tio e sobrinho foram mortos após serem entregues por seguranças a traficantes.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 11:57
Profissionais de MSF são absolvidos após detenção injusta em Camarões
Organização lamenta que equipe tenha sido forçada a suportar quase um ano de prisão.
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Array Publicado em 2022-12-13T18:37:13+00:00
DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil
A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.
