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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

, principalmente, sobre crianças e adolescentes, em especial quando perderam a referência da família. Ora, o
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:46

Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 11:45

Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

argumentos e obstáculos erigidos pela Administração Pública no que se relaciona à teoria da reserva do
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

pleno e irrestrito exercício da dignidade humana, conquanto esta não se limite àquela, porquanto a
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2016 - 10:43

Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública

agentes diversos, no ordenamento nacional, é conferida privativamente ao Presidente da República
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:51

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

intervenção restritiva, por meio da qual o Poder Público retira algumas das faculdades concernentes ao
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:39

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

evidencia duas grandes características da chamada contemporaneidade. Ora, a intensidade das trocas sociais
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:49

Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

à identidade dos distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de patrimônio
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

reconhecimento do afeto e da busca pela felicidade, enquanto valores impregnados de juridicidade, porquanto
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

razão do interesse da Igreja em conferir legitimidade às construções erigidas em seus terrenos, e
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2016 - 14:39

Apontamentos à Teoria Indireta da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ponderações Inaugurais

inquietação humana. Denota-se, desse modo, que os sócios da pessoa jurídica, com personalidade diversa da
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2016 - 12:19

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2016 - 12:39

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

inquietação humana. Denota-se, desse modo, que os sócios da pessoa jurídica, com personalidade diversa da
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

Democrático de Direito e do superprincípio da dignidade da pessoa humana, sobretudo como pilar
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:23

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22

Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

paradigma da sociedade tecnológica. Sempre com o objetivo de suscitar a questão da qualidade de vida do trabalhador e o seu direito social ao descanso
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:53

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 123341

, principalmente, sobre crianças e adolescentes, em especial quando perderam a referência da família. Ora, o

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das

argumentos e obstáculos erigidos pela Administração Pública no que se relaciona à teoria da reserva do

pleno e irrestrito exercício da dignidade humana, conquanto esta não se limite àquela, porquanto a

agentes diversos, no ordenamento nacional, é conferida privativamente ao Presidente da República

intervenção restritiva, por meio da qual o Poder Público retira algumas das faculdades concernentes ao

evidencia duas grandes características da chamada contemporaneidade. Ora, a intensidade das trocas sociais

à identidade dos distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de patrimônio

reconhecimento do afeto e da busca pela felicidade, enquanto valores impregnados de juridicidade, porquanto

razão do interesse da Igreja em conferir legitimidade às construções erigidas em seus terrenos, e

inquietação humana. Denota-se, desse modo, que os sócios da pessoa jurídica, com personalidade diversa da

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

inquietação humana. Denota-se, desse modo, que os sócios da pessoa jurídica, com personalidade diversa da

Democrático de Direito e do superprincípio da dignidade da pessoa humana, sobretudo como pilar

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

paradigma da sociedade tecnológica. Sempre com o objetivo de suscitar a questão da qualidade de vida do trabalhador e o seu direito social ao descanso

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

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