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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:33
Juiz absolve pintor que escreveu mensagens bíblicas em cela
absolveu o pintor Claudenício da Silva Rosa, de 34 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio do crime de dano contra o patrimônio público.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 16:23
Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, publicada no "Diário Oficial da União" de
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 18:59
Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral
deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:20
Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados
Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 13:29
Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto
Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 15:47
Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados
São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:10
Município é responsável por morte de menor em buraco
O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:10
Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André
Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 10:56
Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 14:54
Conselho Federal pede a Lula rapidez na indicação de novo ministro
ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a rápida indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau para o Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 19:00
Absolvida mulher acusada do homicídio de andarilha na capital
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realizou nesta terça-feira (2/8), na sala de
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 13:30
TJ nega novo júri a homem que matou mulher em ataque-surpresa
Comarca de Imbituba a Claiton Leonor da Silva, pelo crime de homicídio qualificado praticado contra Luciana Martins.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 12:43
Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão
de prisão pelo juiz Fabiano Antunes da Silva, da Comarca de Santa Rosa do Sul.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:12
Agressão física e verbal em bar, sem comprovação, impede reparação de danos
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:17
Estado vai pagar tratamento médico de criança portadora de doença rara
H. T. S., 3 anos, portador de mucopolisaridose tipo VI, representado na ação pelo pai, o engenheiro eletricista Adeildo Sombra da Silva.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:18
STJ afasta prescrição para que homem responda por atear fogo em cabine da PM
Fausto Olavo da Silva Graça Filho deve responder por ter ateado fogo em uma cabine da Polícia
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
UFS é condenada a pagar indenização por danos morais
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, condenou a UFS a indenizar, por
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 10:27
Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quinta-feira, dia 30, a
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:07
Decreto que autoriza indulto a condenados por tráfico é declarado ineficaz
O juiz Wilson da Silva Dias da Vara de Execuções Penais (VEP) de Goiânia, indeferiu ontem (1
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 17:03
TJ anula júri popular que absolveu réu por erro de interpretação de quesito
de Araquari, que absolveu Evaldo Braga da Silva da acusação de tentativa de homicídio.
