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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2023 - 15:49
Política de privacidade do Threads viola a LGPD, avalia especialista
Nova rede social da gigante Meta está na mira da ANPD porque descumpre como os dados devem ser tratados conforme previsto na legislação.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 16:22
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passa a ser uma autarquia garantindo autonomia funcional e financeira
A mudança, implantada pela Lei nº 14.460/2022, alinha o país às boas práticas internacionais relacionadas ao tema.
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Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20
LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO
Manuela Silva, advogada especialista em Direito Digital do PG Advogados, garante que a ANPD será
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2024 - 10:43
Empresas de tecnologia e prioridade de adequação à LGPD
confiança dos consumidores, impulsionadas por sanções da ANPD e a crescente conscientização sobre proteção de dados.
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Apoiadores Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:32
Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo
colaboradores; Segundo a ANPD, as regras para o cálculo das penalidades serão divulgadas em breve
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:04
Especialista explica sanções a serem aplicadas na LGPD em 2023
Por Ronald Feitosa.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:22
Regulamento de Dosimetria para a LGPD é passo importante, mas ainda há espaço para a subjetividade, avalia especialista
Sanções podem ser aplicadas também em relação a casos ocorridos antes da publicação do Regulamento.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:03
Descumprir a Lei Geral de Proteção de Dados pode gerar punições a partir deste domingo
Empresas que desrespeitarem a LGPD podem ser multadas em até R$ 50 milhões por infração, mas documento que define cálculo para esta sanção ainda não foi publicado. Autoridade de proteção de dados deve começar aplicando advertências.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:58
Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro
Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro.
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Blog Publicado em 19 de Abril de 2023 - 13:50
Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:00
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:31
A flexibilização das regras da LGPD para micro e pequenas empresas
Empresas são beneficiados com dispensa ou flexibilização de normas relativas ao tratamento dos dados pessoais.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2021 - 14:55
A proteção dos dados pessoais e os hackers
Mediante as últimas atualizações sobre a LGPD e suas implicações no cotidiano de pessoas e empresas, o Dr Francisco Gomes Junior, especialista em direito digital, disserta em seu artigo sobre as adequações necessárias, adaptações legais e de segurança e relação disso com a atual pandemia.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 15:55
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 869, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:51
DPO: atuação que vai além da privacidade
Por Tainã Dias e Evelliza Dornela.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:57
Criados cargos e estrutura do órgão que vai aplicar lei sobre dados dos brasileiros
Para o presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), Rafael Maciel, trata-se de uma iniciativa importante e necessária, já que deixa o sistema de tratamento de dados dos brasileiros mais protegido.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:38
Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias
Por Alexander Coelho.
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Blog Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:11
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:23
Quando e como notificar o descumprimento da LGPD?
Por Mário Conforti e Thais Cordero.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 15:42
Projeto assegura a usuário de rede social direito à portabilidade de dados pessoais
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
