Parceria agrícola. Justiça do trabalho.

Incompetência.

A Google Brasil indenizará menor difamado por comunidade do Orkut

A Google Brasil terá que indenizar um usuário em R$ 12 mil, por danos morais, devido a ofensas sofridas na rede

Senado lança página na internet dedicada às eleições

O foco da página é a eleição para o Senado, que tem, neste ano, dois terços de suas vagas em disputa.

Atividade de costureira no Hospital das Clínicas de Goiás é insalubre

Tribunal mantém direito de militar reformado

A União alegou que não existia, no presente caso, direito adquirido, pois a legislação vigente não ampararia o pleito do requerente.

Justiça mantém condenação para radialista e emissora por calúnia

A 3ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça confirmou a condenação da Rádio Sociedade Oeste Catarinense Ltda. e do seu apresentador Antônio Luiz Lorusso Lagos ao pagamento de indenização por danos morais ao militar aposentado Tarcísio Pedro Carvalho no valor de R$ 5 mil.

Mesa rejeita proposta de liberação do uso do terno

Camata, que é 2º secretário da Mesa, deixou a reunião logo após a decisão dos colegas.

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor

As decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que a penhora (apreensão judicial de bens, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser feita sobre qualquer propriedade do devedor.

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Instabilidades do sistema Meu INSS

Por Alexandre Triches.

Motorista receberá adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo hospitalar

Testemunhas da empregadora confirmaram que ele carregava e descarregava sacos com material contaminante.

Uso de cola à base de cicloexanona não caracteriza atividade como insalubre

A substância, um solvente orgânico, não consta da relação oficial do Ministério do Trabalho.

Justiça Militar condena controlador de voo do acidente da Gol

Acidente entre avião da Gol e jato particular matou 154 pessoas em 2006. Sargento foi condenado a 1 ano e 2 meses de prisão por homicídio culposo.

Corregedor-geral eleitoral suspende inserções partidárias do DEM na Bahia

O DEM tem a alternativa, segundo determinou o ministro, de substituir as inserções suspensas por outras que observem, rigorosamente, os fins previstos no artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/95.

Aborrecimentos limitados à indignação da pessoa não representam dano moral