Humorista é processado por fazer piada de jovem com paralisia facial

'Você já se sentiu tão diferente que até sua própria imagem te acha estranho?', dizia legenda da foto com a adolescente

Segurança pública aprova investigação pela Polícia Federal de assalto a banco

polícias estaduais não têm condições de investigar crimes de quadrilhas ou bandos

Embalagem de Club Social deve informar ausência de cálcio e vitaminas

"A maneira com que a ré informou os consumidores não é suficientemente clara, precisa e ostensiva"

Defensoria pedirá investigação do caso de jovem baleado por PM em protesto

Órgão também deverá defender Fabrício Proteus Mendonça em caso de acusação formal por envolvimento em manifestações

OAB e CNJ determinam que TJSP distribua senhas de atendimento

Atendimento será para todos os jurisdicionados que estiverem na fila até às 19h e não somente a advogados e estagiários

Habeas corpus. Concessão do uso de arma de fogo pelos guardas municipais.

Inexistência de violação ou ameaça de violência ao direito de locomoção. Via inadequada.

SPFC não aceita conciliação e medida cautelar de jogador será julgada no TST

Jogador havia pedido judicialmente a rescisão do contrato com o clube paulista após problemas na renovação em dezembro de 2009

Processual civil e previdenciário. Recurso especial.

Auxílio-acidente. Majoração do percentual.

Cursos virtuais obrigatórios geram pagamento de horas extras

Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados

Advogado, profissional liberal, merece tutela especializada

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Curso do Prof. Damásio Via Satélite

Curso do Prof. Damásio.

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Sorteios da Globo por celular serão investigados

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu