Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Práticas e Cláusulas Abusivas no Código do Consumidor

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ - E-Mail: [email protected]

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, confirmando decisão da Primeira Instância, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.

STJ: construtora deve arcar com valor do imóvel não entregue e despesas de publicidade

A construtora arca com os ônus advindos do descumprimento do prazo de entrega do imóvel e as despesas de publicidade, administração e corretagem são perdas da empresa.

Greve - Ilegalidade Praticada pelo Empregador - Movimento não Abusivo.

GREVE - ILEGALIDADE PRATICADA PELO EMPREGADOR - MOVIMENTO NÃO ABUSIVO. Se o empregador confessa, em ata de audiência, a prática de atos que, além de manifestamente ilegais, indubitavelmente atingem a coletividade dos trabalhadores - atos esses consistentes na supressão unilateral do café da manhã e no não pagamento de verbas rescisórias.

Os desafios da regulação da tecnologia blockchain no Brasil: como o direito lida com essa nova tecnologia?

Explore os desafios enfrentados pela regulação da tecnologia blockchain no Brasil e como o Direito tem abordado essa nova e disruptiva tecnologia.

Como o varejo pode construir experiências digitais mais sólidas

Por Fernanda Murillo.

A urgência do pensamento complexo para o profissional jurídico do presente e do futuro

Como lidar com situações de incerteza para se posicionar melhor no mercado e propor soluções inovadoras.

Agente da PRF que matou menina de 3 anos vai a júri popular no Rio

Decisão foi da Justiça Federal que acolheu pedido do MPF

A BNCC e o ensino híbrido: Interseções e perspectivas

O presente estudo investiga as interseções entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Ensino Híbrido, com o objetivo de analisar como essa metodologia pedagógica pode ser integrada às diretrizes da BNCC para promover uma educação mais inovadora e inclusiva

Afastamentos por transtornos de saúde mental sobem 38% em 2023

Com mais pessoas incapacitadas para o trabalho, aumenta a responsabilidade das empresas em relação à saúde mental dos funcionários

Brasil na Presidência do G20: Oportunidade para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável

Por André Naves