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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 11:59
Detran-DF é condenado por demora de 4 meses na emissão de habilitação
Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a demora foi exacerbada.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 10:44
TJDFT mantém decisão que reduziu mensalidade de centro universitário em 15%
A decisão foi unanime.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 09:52
Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva
Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 18:21
Cless Cosméticos entra na Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica
Primeira indústria de cosméticos brasileira a entrar na campanha, os produtos da Cless Cosméticos passam a vir com uma filipeta com informações sobre a campanha e instruções para as mulheres.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:28
Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego
Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 11:54
Presidente do STJ nega pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas
O ministro explicou que os argumentos expostos no habeas corpus ainda não foram apreciados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), inviabilizando a interferência do STJ neste momento processual.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 17:03
Caesb é condenada por cobrança indevida de imóvel inexistente
A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Maio de 2021 - 16:39
Fecomércio MG produz cartilhas sobre as MPs 1.045/2021 e 1.046/2021
Federação produz dois materiais no formato de perguntas e respostas com medidas trabalhistas excepcionais para a pandemia.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 15:17
Empresa de cupons digitais é condenada por não repassar valores pactuados
A Decisão é da juíza titular do 5° Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 11:56
Auxílio Emergencial 2021: pagamento da 1ª parcela começa nesta terça; veja calendários
Segundo Ministério da Cidadania, benefício começa a ser pago nesta terça a 2,36 milhões de famílias. Primeiros a receber serão beneficiários nascidos em janeiro e que não fazem parte do Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 16:46
Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão
O réu irá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto e, considerando o regime inicial fixado, bem como o período pelo qual o acusado respondeu ao processo preso, o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 11:25
Mantida decisão que assegura feriado concedido por 15 anos pela Energisa (SE)
A mudança foi considerada alteração contratual ilícita.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 13:49
Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 17:24
Empresas de táxi aéreo são autorizadas a vender assentos individuais
As empresas de táxi aéreo vão poder funcionar como mini-companhias aéreas regulares, já que agora estão liberadas para vender assentos individuais e poderão operar até 15 frequências semanais para qualquer destino.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 15:24
Agência deve suspender cobrança de passagem vendida após fechamento de fronteira
A magistrada entendeu que, no caso, houve falha na prestação do serviço, pois a venda das passagens ocorreu após o fechamento das fronteiras entre Espanha e Portugal.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 12:13
Auxílio Emergencial: Caixa paga 3ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6 nesta quarta
Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:36
Benefício que incentiva o registro de empregados domésticos é encerrado
Confira como essa mudança vai afetar os contribuintes.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:17
Um alento para os consumidores e a economia
Projeto de Lei em tramitação no Senado Federal institui moratória em contratos essenciais, bancários, securitários e educacionais
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Array Publicado em 2020-04-14T12:34:16+00:00
Caixa paga esta semana Auxílio Emergencial para mais 9,4 milhões de pessoas; veja calendário
Pagamentos começam nesta terça para inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família. Inscritos via app e site e beneficiários do Bolsa Família começam a receber na quinta-feira.
