TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.