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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Eleitoral. Mandado de segurança. Servidor público. Exigência por lei complementar de afastamento seis meses antes do pleito eleitoral.
Sustentou que, em 03 de abril de 2008, a impetrante, por orientação do próprio órgão regional
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:49
Webinar discute a aplicação da Lei Anticorrupção norte-americana
No próximo dia 25 de abril, o sócio Alexandre Dalmasso analisa as investigações e a atuação das
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:07
Cuca é inocente? Entenda porque condenação de técnico e ex-jogador foi anulada na Justiça Suíça
voltado à tona, em abril do ano passado, quando foi contratado para comandar o Corinthians
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 09:38
Brasil vê média móvel de mortes por Covid cair a 318, ainda sob influência do feriadão
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. É a menor média de vítimas registrada desde abril de 2020.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 10:04
Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta quarta benefício a mais 2,8 milhões de trabalhadores
Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:23
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXI Exame de Ordem da OAB
do Exame de Ordem) é no dia 30 de março, já que a prova ocorrerá no dia 5 de abril de 2020.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:44
LEI Nº 13.636, DE 20 DE MARÇO DE 2018
das Leis nos 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 09:25
Direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória
O STJ isentou a Editora Abril S/A da obrigação de publicar sentença na qual foi condenada a pagar
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 14:40
Decreto nº 8.327, de 16 de Outubro de 2014
Mercadorias - Uncitral, firmada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 11 de abril de 1980
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 17:45
Marco Civil cria direitos e garantias aos usuários da internet
Deputados em 25 de março de 2014 e no Senado Federal em 23 de abril, sendo sancionado pela presidente Dilma Rousseff logo depois
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20
Decreto nº 8.037, de 28 de Junho de 2013
Altera o Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, que aprova o Regulamento da Agência Nacional de
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 13:30
Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte
missão especial do CDDPH à Terra do Meio, instituída em abril de 2011
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:59
Justiça devolve aos cofres públicos R$ 55 mi desviados na fraude no TRT de São Paulo
Até abril deste ano, dez anos após a condenação, a dívida estimada do Grupo OK era R$ 1,1 bilhão e
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 20:07
Editora deve indenizar estudante
A editora Abril foi condenada a indenizar S.F.A.T. por danos morais e materiais, respectivamente em
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:08
Entidade recupera permissão para consignar descontos em folha de servidores públicos
abril de 2009, teriam sido feitos descontos indevidos em seu contracheque a título de mensalidade para o impetrante.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 13:00
Atriz Vera Gimenez perde ação contra a revista Playboy
Abril por causa de declarações de seu ex-marido Jece Valadão, já falecido, à revista Playboy em 2007.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 16:00
Editora não deve indenizar político
pedido de indenização, por danos morais, de um político mineiro contra a Editora Abril.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:47
Júri condena réu que asfixiou mulher
, dia 8 de setembro, considerou o réu H.S.M. culpado pelo homicídio de A.R.B., ocorrido em abril de 2007.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:46
Juiz arquiva ação contra marido que agrediu mulher
, julgou prescrita pena do crime de lesão corporal cometido por Paulo Gomes Macedo contra sua mulher Andrea Mendanha da Silva, em abril de 1993.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:33
Juiz manda indenizar vítima de acidente
O fato ocorreu em abril de 2000, logo após Enizandro ter sido operado no Hospital de Urgências de
