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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 14:00
Granja é condenada por não contratar candidata obesa
A candidata ao emprego foi rejeitada por ser obesa ? condição física considerada pela empresa incompatível com as atividades do setor de produção, onde os empregados trabalham em pé
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 18:23
STF concede prisão domiciliar a advogado
O advogado Sandro Fernandes é acusado de abusar sexualmente dos dois filhos
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 18:37
Empresa indenizará motorista de ônibus que continuou trabalhando depois de sofrer estresse pós-traumático
Atropelamento e morte de criança de cinco anos deixou o motorista de ônibus com traumas e incapacidade para o trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:20
Improcedente ação contra médica que receitou água benta
Médica indicou cura da alma para paciente suicida. Namorado foi comprar o produto na farmácia e foi debochado
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:24
Banco é condenado a indenizar trabalhador que era obrigado a transportar valores
Na Justiça do Trabalho, em ação contra o banco, pediu, entre outros, indenização por danos morais por transporte de valores
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:31
Aluno será indenizado por briga no colégio
Enquanto jogava futebol no pátio da escola, o menino, com 11 anos à época, foi agredido por um colega da mesma idade. Narrou que somente foi socorrido após algum tempo por uma funcionária encarregada da limpeza do prédio da escola, pois no local não havia qualquer responsável
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:00
TRT-RS defere indenização a chefe que sofreu assédio moral de uma subordinada
A trabalhadora alegou que era chamada de "chefinha" e "loira burra" pela referida colega, na presença de outros empregados, após ter sido promovida de alimentadora de linha de produção a assistente de produção
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:12
Ponte mal conservada gera dever de indenizar ao DF
Contribuinte teve o carro destruído ao atravessar ponte de madeira em péssimo estado de conservação
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:30
Furnas deverá pagar R$ 90 mil a família de funcionário morto em serviço
Os pais e a irmã de um funcionário de Furnas que morreu em serviço aos 21 anos receberão R$ 30 mil cada da empresa por danos morais.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:49
Violação à propriedade industrial pode ser reconhecida sem quantificar danos
Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata dos danos, a ação de indenização pode ser acolhida se a prática ilícita tiver sido reconhecida ? hipótese em que a apuração dos danos fica para a fase de liquidação da sentença
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:47
Servidor do DF condenado pela morte da ex-companheira cumprirá 12 anos de reclusão
Um servidor da Secretaria de Saúde do Distrito Federal obteve redução da condenação de 13 anos e quatro meses para 12 anos pelo homicídio da ex-companheira e porte ilegal de armas
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:20
Falta de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador pode gerar danos morais
Conforme constatou o magistrado a partir da análise dos documentos, houve vários meses sem recolhimento da contribuição previdenciária, gerando para a reclamante prejuízos de ordem moral e material. Indenização foi fixada em R$5.000,00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:08
Prescrição. Indenização. Dano moral.
Doença profissional. Quantum arbitrado.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 13:22
São válidas audiências simultâneas em locais distintos quando não há prejuízo para a defesa
O advogado do acusado foi informado sobre as datas e horários das audiências com três dias de antecedência, tempo considerado suficiente para requerer adiamento, o que não foi feito
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:47
Bancário é indenizado por sofrer penalidade após ter inocência comprovada
Após a investigação, descobriu-se que o responsável pela clonagem do cheque não tinha ligação alguma com o banco ou com o bancário
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 10:50
Viúva de motorista demitido com cirrose avançada será indenizada
Segundo o Tribunal Regional, mesmo sabendo da enfermidade do empregado a Massakaiser o demitiu, deixando-o sem ?fonte de renda quando o enfermo mais necessitou de meios materiais para custear o tratamento da doença grave que o acometeu e que, infelizmente, o levou à morte tempos depois?
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:10
Transportadora de valores indenizará empregado assaltado em serviço
O dever de indenizar decorre da própria atividade profissional, principalmente naquelas de risco acentuado ou excepcional pela natureza perigosa
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:47
TJ nega habeas corpus a acusado de matar e enterrar o pai
O desembargador afirmou ser o réu uma pessoa de demonstrada perspicácia e periculosidade, através da maneira com que praticou o crime, assassinando seu próprio pai e enterrando seu corpo em sua casa e dando o mesmo como desaparecido
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:10
Juíza nega pedido de argentinos
Para a magistrada, a não comprovação do dano moral tornou prejudicado o pedido de contrapropaganda, nos termos do artigo 60 do CDC
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:46
Hospital e médico são condenados a indenizar paciente por danos morais
Durante a realização de procedimento cirúrgico, a criança sofreu queimadura de terceiro grau em sua coxa esquerda
