Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.

Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

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Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito