Jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade

O jornal Correio Braziliense terá que indenizar por danos morais uma Procuradora do Tribunal de Contas do DF e um Promotor de Justiça do DF por ter publicado matérias consideradas ofensivas à honra e à dignidade dessas autoridades públicas.

Lei Seca: 11 liminares cassadas

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram a cassação de 11 liminares relacionadas à Lei Seca.

Circo não poderá utilizar os animais para apresentações

O Juiz Federal Convocado pelo TRF da 1ª Região, Avio Mozar José Ferraz de Novaes, concedeu liminar, dia 15 de agosto, para que o "Lê Cirque" seja impedido de utilizar animais em suas apresentações, por serem suspeitos de sofrerem maus-tratos.

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

Universidade é condenada a indenizar por danos morais professor dispensado por justa causa

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

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Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas