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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:39
Morte acidental de militar deve ser coberta por seguradora
O autor da ação inicial, o pai do militar, afirma nos autos que a morte do filho ocorreu em 24 de
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 17:05
STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni
O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:15
Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado
A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Decisão singular que negou a antecipação de tutela. Concurso público. Contratação temporária de serviço público. Abertura de novo concurso dentro do prazo de validade do anterior.
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Flávia de Lourdes da Silva Bezerra em face de
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:23
Quando o filho/a se torna uma arma
Como a alienação parental se utiliza da criança para afetar um terceiro
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 10:38
Enfermeiro terá jornada reduzida para cuidar de filho com autismo
A redução não acarretará prejuízo à remuneração nem compensação de horário.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:15
Mantida condenação de filho que matou mãe por cartão bancário
O réu foi sentenciado a 21 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 16:45
Trabalhador que tem filho autista consegue levantamento do FGTS
A Decisão é da 17ª vara Cível Federal de SP.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 10:05
Casal que matou mãe e filho é condenado
Eles foram condenados às penas de 72 anos de reclusão e 20 anos, respectivamente.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:50
Meu filho adotado tem direito à pensão por morte?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2017 - 12:13
Júri condena casal pela morte do filho recém-nascido
Eles foram condenados à pena de 16 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 13:33
Negada indenização a pais que perderam filho por asfixia
dos apelantes não oferecem elemento novo capaz de alterar os fundamentos da decisão apelada"
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 16:15
Justiça condena estatal por acidente envolvendo mãe e filho
O valor dos danos morais foi calculado R$ 10mil para cada uma das vítimas
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:15
Acidente causado por filho de segurado desautorizado não gera indenização
Não houve restituição por jovem ser menor de 25 anos e cujo nome não constava na apólice
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 13:45
Mãe que perdeu filho em montaria será indenizada
Segundo consta, o rapaz que era menor de idade após obter autorização do dono dos animais para montar em um deles, sofreu uma queda e faleceu dias depois
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:00
Filho maior de servidor tem direito a pensão do Estado
Apesar de ter limitado o pagamento de pensão a filhos de funcionário público apenas aos menores de 21 anos, a Lei Complementar 1.012/2007 ressalvou que os que já recebiam pela regra anterior não perderiam o direito
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Filho de mulher atropelada por ônibus receberá pensão por morte
A empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:40
Decretada prisão de filho de Ronnie Von em São Paulo
A causa foi o não pagamento de pensão alimentícia aos filhos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:35
Administrativo. Pedido de remoção. Motivo saúde. Genitora e filho.
Existência da moléstia. Unidade familiar. Proteção constitucional. Fato consolidado.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:49
Casal tenta devolver filho adotivo e sofre condenação
Casal de irmãos eram discriminados por pais adotivos. TJ determinou indenização de R$ 80 mil
