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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:21

Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.

Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 12:16

Mantida denúncia contra acusados de evadirem mais de US$ 30 mi na Operação Sundown

denúncia, que descreve a existência de crimes em território nacional e contra a ordem cambial brasileira
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:18

Sexta Turma invalida cláusula arbitral firmada entre a ONU e um trabalhador brasileiro

rompido sem direito a nenhuma verba recisória. O tribunal entendeu que a ONU/PNUD é imune à jurisdição trabalhista brasileira
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00

Empresas de telefonia são condenadas a indenizar mulher vítima de fraude

inexistência de débito contra Brasil Telecom S/A e Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:52

Especialistas defendem mudança na Lei Seca para facilitar punição

-feira que a legislação brasileira não especifique o teor de álcool necessário para caracterizar a embriaguez de motoristas.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:06

Metade dos magistrados brasileiros será treinada em administração judiciária

Meta 8, que prevê a promoção deste tipo de especialização para 50% da magistratura brasileira.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:21

OAB: aposentadoria de magistrados corruptos do MT é benefício e não pena

órgão de controle externo do Judiciário, por esse posicionamento, tem angariado o respeito da sociedade brasileira.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 14:10

Confirmada imunidade tributária da ECT

Qualquer Natureza (ISSQN) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:56

Toque de recolher será discutido em rede nacional

O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:52

STJ suspende cobrança de taxa de empresas de telecomunicação em São Paulo

Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicação Competitivas (Telcomp) e suspendeu a taxa
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada com a finalidade de investigar interceptações telefônicas clandestinas/ilegais.

favor do servidor público (fl. 2), qualificado como ex-agente da Agência Brasileira de Informações - ABIN a fl. 36, FRANCISCO AMBRÓSIO DO NASCIMENTO.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00

Análise crítica do instituto da reincidência criminal

Educação Superior de Brasília.) Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.826, de 29 de junho de 2006.

Dispõe sobre o processo de Inventariança da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:35

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 14:01

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2004 - 02:00

O negócio jurídico no novo Código Civil

. Coordenador da Comissão Jurídica da Associação Brasileira de Bancos - ABBC. Assessor da Associação das
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:57

Radiografia de Dom Casmurro

Jamais se pretendeu, realmente, saber se Capitu traiu ou não seu marido. Apurou-se apenas que a dita traição é, na maioria das perspectivas, um fator que condena a personagem social e pressupõe, por vezes uma justificativa para conduta de Bentinho e da maioria dos homens. Naturaliza-se a voz e a violência masculina que sempre está escorreita, colocando a mulher no banco dos réus diante de condutas passionais, quando, em verdade, pouco importa se houve ou não a traição, pois a mulher poderá ser morta e condenada pelas verdades dos homens. Hoje, a Capitu precisa ser ouvida e ter, finalmente, sua dignidade humana resguardada.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:27

O Ministro dos votos vencidos. Senhor vencedor de teses

equidade para a cidadania brasileira e, por ampliar o perímetro do Estado Democrático de Direito
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:42

Idas e vindas do voto de qualidade reduzem o papel técnico do Carf

“Se torna uma questão de arrecadação para o lado do governo e de conveniência para o contribuinte”, diz especialista.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2024 - 10:54

Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 12668

Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de

denúncia, que descreve a existência de crimes em território nacional e contra a ordem cambial brasileira

rompido sem direito a nenhuma verba recisória. O tribunal entendeu que a ONU/PNUD é imune à jurisdição trabalhista brasileira

inexistência de débito contra Brasil Telecom S/A e Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A

-feira que a legislação brasileira não especifique o teor de álcool necessário para caracterizar a embriaguez de motoristas.

Meta 8, que prevê a promoção deste tipo de especialização para 50% da magistratura brasileira.

órgão de controle externo do Judiciário, por esse posicionamento, tem angariado o respeito da sociedade brasileira.

Qualquer Natureza (ISSQN) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT.

O Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e

Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicação Competitivas (Telcomp) e suspendeu a taxa

favor do servidor público (fl. 2), qualificado como ex-agente da Agência Brasileira de Informações - ABIN a fl. 36, FRANCISCO AMBRÓSIO DO NASCIMENTO.

Educação Superior de Brasília.) Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de

Dispõe sobre o processo de Inventariança da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial

em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte.

. Coordenador da Comissão Jurídica da Associação Brasileira de Bancos - ABBC. Assessor da Associação das

equidade para a cidadania brasileira e, por ampliar o perímetro do Estado Democrático de Direito

“Se torna uma questão de arrecadação para o lado do governo e de conveniência para o contribuinte”, diz especialista.

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

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