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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:55

Questões de Direito Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014

Questões de Direito Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:40

Vai a júri acusado de matar vizinho de ex-companheira

Ação Penal. Motivo torpe
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 15:10

Acusado de atear fogo em mulher é condenado

Ação Penal. Violência doméstica
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 13:10

Recurso especial. Contrato de cessão de uso de imagem. Inadimplemento parcial.

Cláusula penal compensatória.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:15

Justiça absolve acusado de agredir ex-marido de sua namorada

Ação penal pública
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:07

Crime ambiental. Insuficiência de provas.

Ação penal julgada improcedente.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Trancamento de ação penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Alegação de falta de justa causa. Improcedência.

Trancamento da ação penal.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 13:07

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:08

Recurso em Habeas Corpus. Dispensa indevida de Licitação

Trancamento da Ação Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:30

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Roubo

Processual Penal. Prisão Preventiva.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:57

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior - 2018

Direito Processual Penal.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 10:32

Questões de Direito Penal do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 12:10

Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:14

Questões de Direito Penal do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:31

Condenado a 15 anos de prisão por morte da amante homem que estava foragido na Grécia

Ação Penal. Homicídio qualificado
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:35

Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras

Ação penal pública
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:22

Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão

Ação penal pública
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:31

Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô

Ação penal pública
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:15

Empresário é condenado por deixar de repassar valores ao INSS

Ação penal pública.

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