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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00

Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.

Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

Civil. Laudêmio. Cisão de Sociedade.

Não é devido o pagamento do laudêmio na cisão de sociedade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00

Processual Civil. Agravo Regimental. Doação. Prequestionamento. Ausência. Inventário

Substituição do imóvel colecionado ao monte.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2004 - 01:00

Civil. Ação Indenizatória. Acidente de Trabalho. Ausência de Responsabilidade do Empregador.

Súmula nº7 - STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00

Processual Civil. Execução. Fiança Bancária.

Embargos do devedor. Prazo. Início.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2004 - 01:00

Processual Penal. Habeas Corpus. Direito de Apelar em Liberdade.

Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00

Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Emasculação de Menores. Concurso de Agentes.

Inexistência de constrangimento ilegal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2004 - 01:00

Indenização. Danos Morais. Cartão de Crédito Emitido sem Solicitação do Cliente.

Indenização. Danos Morais. Cartão de crédito emitido sem solicitação do cliente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00

Civil - Responsabilidade Civil - Dano Moral.

A modificação do quantum arbitrado a título de danos morais somente é admitida, no âmbito do recurso especial, se a indenização fixada for irrisória ou abusiva. Agravo regimental não provido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2004 - 01:00

Civil e Processual. Ação de Indenização. Extravio de Parte da Bagagem. Dano Moral. Material Profissional Colhido em Viagem a Serviço.

Valor. Excesso. Redução Procedida em Sede Especial.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:28

Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação

precarização do trabalho e o acesso à justiça. Desafios persistem em equilibrar flexibilização e proteção dos direitos dos trabalhadores
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 10:46

STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud

permite ao Judiciário acesso automático a informações previdenciárias e envio de ordem judiciais
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:28

Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena

feitos por trabalhadores, sindicatos e empregadores. A finalidade é facilitar o acesso do trabalhador a eventuais benefícios previdenciários.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:13

Sai primeira decisão envolvendo a nova lei do superendividamento

principal objetivo é prevenir o superendividamento das pessoas naturais, com a necessária manutenção do acesso ao crédito formal (bancário e não bancário).
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:15

Ainda é possível aproveitar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/COFINS?

empresas não sabem, ainda, que terão acesso a esses "créditos".
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:35

Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo. Especialista explica regras

usado como garantia em novas operações de crédito. A medida é mais uma das ações para aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito durante a pandemia.
Array Publicado em 2020-06-09T15:40:20+00:00

OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19

acesso à informação e à publicidade dos atos da Administração Pública, sendo uma omissão gravíssima, que
Array Publicado em 2020-03-31T23:30:32+00:00

Direito do Meio Ambiente

livre acesso de todos. Portanto cria-se um vínculo a qual devemos valorizar e nos conscientizar pois

Exibindo resultado de 4721 até 4740 de um total de 29895

Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.

Não é devido o pagamento do laudêmio na cisão de sociedade.

Substituição do imóvel colecionado ao monte.

Súmula nº7 - STJ.

Embargos do devedor. Prazo. Início.

Falta de demonstração das hipóteses do artigo 312 do CPP.

Inexistência de constrangimento ilegal.

Indenização. Danos Morais. Cartão de crédito emitido sem solicitação do cliente.

A modificação do quantum arbitrado a título de danos morais somente é admitida, no âmbito do recurso especial, se a indenização fixada for irrisória ou abusiva. Agravo regimental não provido.

Valor. Excesso. Redução Procedida em Sede Especial.

precarização do trabalho e o acesso à justiça. Desafios persistem em equilibrar flexibilização e proteção dos direitos dos trabalhadores

permite ao Judiciário acesso automático a informações previdenciárias e envio de ordem judiciais

feitos por trabalhadores, sindicatos e empregadores. A finalidade é facilitar o acesso do trabalhador a eventuais benefícios previdenciários.

principal objetivo é prevenir o superendividamento das pessoas naturais, com a necessária manutenção do acesso ao crédito formal (bancário e não bancário).

empresas não sabem, ainda, que terão acesso a esses "créditos".

usado como garantia em novas operações de crédito. A medida é mais uma das ações para aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito durante a pandemia.

acesso à informação e à publicidade dos atos da Administração Pública, sendo uma omissão gravíssima, que

livre acesso de todos. Portanto cria-se um vínculo a qual devemos valorizar e nos conscientizar pois

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