Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Município deve fornecer medicamentos a paciente