Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

TJ nega direito de nomeação a candidatos

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Breves considerações sobre o transexualismo no Brasil em busca da harmonização jurídico-social

Giovana Barreto Eccheli, estudante do 5º semestre do curso de direito do Centro Universitário Toledo - Araçatuba/SP. Artigo elaborado em agosto de 2006.

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial