Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

A exigência de 3 (três) anos de "atividade jurídica" nos concursos públicos para o ingresso na magistratura e ministério público e a Resolução do Tribunal Superior do Trabalho.

Dayse Coelho de Almeida - advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/MG, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, membro da Academia Brasileira de Estudos Jurídicos - ABEJ, membro do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion.

TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Serviços Externos. Ausência de Controle. Horas Extras Indevidas.