Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Presos reivindicam direito ao voto

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação