Contrato temporário. Garantia provisória de emprego prevista no art. 118 da lei n. 8.213/91.

Incompatibilidade.

Acidentes graves são apenas a ponta do iceberg no caos das empresas

Especialistas mostram que, se o acidente é previsível, a tendência dos tribunais é considerar a empresa culpada

Hérnia discal. Prática de artes marciais pelo empregado. Nexo causal afastado.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Prescrição. Dano moral ilícito ocorrido.

Constituição de capital - Julgamento extra petita. Multa por embargos protelatórios.

Trabalhador rural. Queda de cavalo. Culpa exclusiva da vítima.

Não configuração.

Horas in itinere. Pré-fixação por norma coletiva.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista da primeira ré. Ministério Público do Trabalho. Ilegitimidade ativa ad causam. Ação de indenização por danos morais e materiais.

O Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para atuar na defesa de interesses privados.

Dano moral. Assédio moral. Definição.

Embargos de declaração pelo autor às f. 229/230 julgado procedente em parte às f.233/234, para prestar esclarecimentos quanto ao adiciona de horas extras.

Construtora Marquise é condenada por não respeitar estabilidade acidentária

que sofreram acidente de trabalho ou doença ocupacional e estavam em contrato de experiência

Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez

perdurar a aposentadoria por invalidez de um funcionário que sofreu acidente de trabalho

Metalúrgico será indenizado após trabalhar com perna engessada

leves em acidente de trabalho, teve complicações posteriores que causou sequelas permanentes, levando-o a se aposentar por invalidez

SDI-1 define prazo de prescrição para dano moral anterior à EC 45

tenham origem na relação de emprego, mas não decorram de acidente de trabalho ocorrido antes da EC 45

Servente de condomínio que adquiriu doença profissional receberá indenização

sofridos pelo empregado em decorrência de acidente de trabalho ou doença profissional em caso de dolo ou culpa

Redução de movimentos abala autoestima e dá indenização por danos morais

O acidente de trabalho impossibilitou que o operador de produção execute extensões e flexões do

TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí

materiais, morais e estéticos funcionário vitimado em acidente de trabalho no ano de 2004.

JT declara nula renúncia à estabilidade acidentária

em jornadas extensas e até nos horários de folga, o que culminou no acidente de trabalho que lhe causou o esmagamento da mão esquerda.

Pedido inicial de responsabilidade solidária das reclamadas. Condenação subsidiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

O pedido de condenação solidária constitui em um pedido que abrange a responsabilidade subsidiária, assim, como bem asseverado na r. sentença, "quem pode o mais pode o menos".

Confissão real do credor pode suprir carência de prova documental acerca de pagamento. O pagamento de salário somente se prova documentalmente (art. 464 da CLT).

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Tribunal de Justiça dobra indenização e família receberá R$100 mil por morte do pai

A morte ocorreu em acidente de trabalho registrado em setembro de 2009. A vítima era servidor