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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:18
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 18:28
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 18:48
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:04
Chaveiro atropelado será indenizado.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de decisão da 16ª Câmara Cível, condenou uma funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 17:35
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:55
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
Breve análise da teoria do risco
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 09:45
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 18:15
Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal
A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 15:52
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 16:51
Homem que fugiu de fiscalização do Detran e colidiu com viatura da PM deve indenizar o DF
O homem deverá desembolsar a quantia de R$ 19.142,00, a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:36
Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil
A empresa deverá pagar R$ 28.080,00 de indenização, por danos materiais (pelos gastos com serviços de babá, dentista, psicólogo, neuropediatra e exames), além de R$ 20 mil de danos morais à criança e R$ 5 mil a cada um dos genitores.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 09:43
Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui penalidade do Ibama
O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao manter acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirmou a legitimidade da autuação do Ibama contra a empresa responsável pelo navio Vicuña, cuja carga explodiu em 2004, no Porto de Paranaguá (PR).
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 15:40
O Frentista e o Funcionário em Posto de Combustível possuem aposentadoria diferenciada?

Aposentadoria Especial
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 15:41
Jurisprudência em contribuições à Previdência

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência em contribuições à Previdência.

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