TJ condena seguradora ao pagamento de indenização e litigância de má-fé

Para o desembargador Edson Ubaldo, relator da matéria, encontra-se nos autos a confirmação dos documentos que provam o interesse de agir do acidentado.

Justiça libera venda de bebida alcoólica em postos de gasolina

A juíza Maria Paula Gouveia Galhardo deu ganho de causa ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio para determinar que a Prefeitura se abstenha de praticar qualquer ação fundada no Decreto Municipal.

Manutenção e segurança das vias públicas é dever do município, diz TJ

TRT confirma natureza salarial de verba devida por descanso não usufruído

STJ suspende execução contra massa falida da Casas Pernambucanas

As medidas envolvendo a massa falida da Lundgren Irmãos Tecidos Industrial e Comércio S/A ? Casas Pernambucanas ? serão decididas pelo Juízo da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

Motociclista recebe indenização após acidente

Um motociclista de Mossoró vai receber 14 mil reais do Seguro DPVAT, por ter sofrido invalidez permanente, após um acidente de trânsito.

TJ condena Supervia por queda de passageiro do interior de um trem

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Supervia,Concessionária deTransporteFerroviário, a pagar mais de R$ 80 mil de indenização a uma família.

Doença ocupacional anula rescisão do contrato de trabalho

A empresa entrou com recurso no TRT contra sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Cruz Alta, a qual condenou a organização ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.

CCJ aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Filhas de vítima de acidente fazem jus ao seguro obrigatório

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy