Plantio de cana na Amazônia Legal é aprovado

Se não houver recurso de pelo menos nove senadores, seguirá diretamente para a Câmara, sem passar por votação pelo Plenário do Senado

Senado aprova criação de cargos na Justiça Militar

Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset

O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset

Sexta Turma nega habeas corpus a preso que não foi intimado pessoalmente de acórdão

Turma negou o HC ao homem acusado de praticar o crime de tráfico de drogas que foi condenado a três anos e nove meses de reclusão

Ré acusada de furtar celular de amiga não consegue habeas corpus

Considerando que a acusada agiu sozinha e se aproveitando do relacionamento e distração da vítima

Cabo eleitoral. Vínculo empregatício. Lei nº 9.504/97.

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário

que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere receber sua remuneração.

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Inclusão social para moradores de rua

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Mantido em licitação restaurante que apresentou certidões sem autenticação on-line

O edital de licitação pública é lei entre a administração e os participantes, e não é possível

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Suplente de deputado não tem foro especial