Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos créditos fiscais em favor da União, é uma das propostas a serem desenvolvidas pelo projeto da unificação da plataforma tecnológica no âmbito da Justiça Federal.

Incra poderá vistoriar imóveis declarados improdutivos em PE para fins de Reforma Agrária

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

Pai é condenado a pagar pensão a filho de 42 anos com deficiência mental, em Caldas Novas

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial

Previdência privada cresce entre as classes C e D, mas advogado alerta para riscos

Dr. Márcio Coelho, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, destaca que planos privados não oferecem as mesmas garantias da Previdência Social e podem expor trabalhadores a perdas irreparáveis

Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos

STJ adota o DJEN para atos judiciais e ajusta prazos processuais, unificando publicações em plataforma nacional do CNJ

Defensoria Pública obtém salvo-conduto definitivo para cultivo de cannabis a mãe de criança com autismo

Decisão abre precedente importante, pois a Justiça estadual costuma conceder habeas corpus com validade de 1 ano

Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações

Como utilizar de forma mais eficiente o inventário

Hospital é condenado a indenizar mulher por violência obstétrica

A sentença foi proferida pela 1ª Vara Federal de Curitiba

Entenda mais sobre a legislação em relação ao bullying

Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições