OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Cliente será indenizada por problemas após procedimento estético

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7,5 mil.

Rapaz consegue autorização para mudança de sexo

Transexual assumido, ele tem a convicção de pertencer ao sexo feminino

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Não cabe lotação provisória para servidor que acompanha cônjuge sócio de empresa privada

Já está em vigor lei que prevê direito à assistência integral para alunos com transtorno de aprendizagem

Por Marcos Roberto Hasse.

Justiça anula ato administrativo da Sesap

Foi levado em consideração que a motivação dos médicos não se trata de mero capricho ou conveniência particular, mas da necessidade de cuidar do filho do casal que é portador de Síndrome de Down

Estado deve fornecer tratamento adequado à criança com doença cerebral

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Plano de saúde é condenado a autorizar cirurgia de portadora de aneurisma abdominal

Urgente a necessidade de realização de cirurgia para seu tratamento.

Estudante sofre constrangimento e é indenizado

Ação ordinária

TJDF lança projeto inédito para identificar condenados

O "Probio" tem como objetivo dar mais segurança e agilidade na identificação de condenados que têm penas de comparecimento bimestral obrigatório à Vepema

Agentes de combate à dengue autorizados a entrar em imóveis fechados em Ubatuba

Para os casos de injustificado cumprimento da determinação, está prevista a aplicação de multa de R$ 1.000,00

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

PGR pede informações a presídio sobre condições para abrigar Jefferson

Ministério Público quer saber se presídio tem condições para receber o ex-deputado, que ainda iniciará o cumprimento de sua pena no mensalão

2ª Câmara Cível determina que Unimed deve garantir internação hospitalar a paciente

Participaram da sessão também os desembargadores Nailde Pinheiro, Ademar Mendes Bezerra e Gizela Nunes da Costa, presidente da 2ª Câmara Cível.

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Viúva será indenizada após marido idoso ter internação em UTI negada

Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização

Plano de saúde é condenado por reduzir atendimento de home care

Ação de obrigação de fazer

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa