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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:37
Chega ao fim discussão sobre adaptação da música Faroeste Caboclo
Um acordo entre a gravadora Edições Musicais Tapajós Ltda., do Rio de Janeiro, e os herdeiros de
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 11:25
Correios têm que indenizar morador de Niterói por não entregar correspondência em seu endereço
A indenização por danos morais ficou fixada em cinco salários mínimos. Ainda de acordo com a
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Execução penal. Falta grave. Regime fechado. Retificação do cálculo de liquidação de pena tendo como marco a data da falta cometida.

o dia em que cometera a infração, de acordo com a correta interpretação do artigo 118, inciso I, da Lei de Execução Penal.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 09:59
Aprovada MP que prorrogou prazos de contratos e pagamento de gratificação de servidores.
Depois de acordo entre as lideranças partidárias, foi aprovada na sessão deliberativa desta terça
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.052, de 28/02/07
Dispõe sobre a execução do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.991, de 19/12/06

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.885, de 5/09/06

Promulga o Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e da Tecnologia Nucleares na
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.815, de 26 de junho de 2006.

Promulga o Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:03
TST esclarece direito a pagamento de horas de sobreaviso
Em decisão unânime, tomada de acordo com o voto do ministro Gelson de Azevedo (relator), a Quinta
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:59
A demora processual no Direito de Família

“Entrar na justiça” está sendo cada vez mais evitado em todas as esferas do Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:54
Construí no terreno do meu pai e ele faleceu. E agora? Como fica a casa que levantei no terreno?

Construir em terreno alheio é um problema, mas até para esse problema a Lei prevê soluções.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:36
TJ entende que imposto de renda não incide sobre indenização por danos morais
Verbas recebidas por conta de indenizações por danos morais não sofrem incidência do imposto de renda
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:34
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 19:56
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 10:46
Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no Superior Tribunal de Justiça
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:37
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:36
Medidas jurídicas a serem tomadas contra sócio que prejudica os negócios da sociedade

Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Natália Ramos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:22
Considerações sobre mediação escolar
partes envolvidas para chegarem a um acordo, negociam sob a orientação de um terceiro alheio à
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:00
Você sabia que já já o custo dos serviços praticados pelos Cartórios vai aumentar? E eu tenho algo importante para lhe dizer...

Todo ano os custos dos atos praticados pelos Cartórios são reajustados. Realizá-los antes do reajuste é uma boa dica
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 10:40
BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master
Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários

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