Rio de Janeiro recebe evento internacional sobre arbitragem societária

21º Congresso Internacional de Arbitragem traz mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros

Como receber direitos autorais de execução pública internacional!

Apesar de ter e existir esse direito é muito complicado o recebimento.

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?

-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.

União Internacional das Telecomunicações alerta sobre a guerra cibernética

Secretário-geral da União Internacional das Telecomunicações (UIT), Hamadoun Toure, ressaltou que a

O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, exemplifica em artigo cenário atual sobre o gênero feminino no país e no mundo.

Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar

Não cabe à empresa fazer controle migratório.

Negada liberdade provisória a acusado de tráfico internacional de drogas

Habeas Corpus foi negado devido ao acusado ser reincidente no crime de tráfico internacional de drogas

Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo

Os fundamentos do Direito Internacional contemporâneo são torneados pelos fatos que vivenciamos e

Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

em Direito Público Internacional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. José Luiz

Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.

Três réus são condenados por tráfico internacional de drogas

Quarto integrante da quadrilha foi absolvido por ser considerado apenas uma "mula" e não ter provas do envolvimento

Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional

A implantação de novas regras fiscais e aduaneiras para o comércio eletrônico internacional é uma

Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva

Ele transportava cargas tóxicas em viagens internacionais em sequência.

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Ferramentas de Direito Internacional do comércio em tempos de crise

Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar

Advogado foi denunciado pelo Ministério Público Federal, sob a acusação de fazer parte de organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecentes

Judiciário não pode afastar imunidade de organismo internacional

O relator explicou ainda que, num primeiro momento, a jurisprudência consolidara-se no sentido da imunidade absoluta dos Estados estrangeiros.

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público