Família de noivo processa noiva por ser feia demais

Dia do Referendo não será feriado nacional

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

Projeto que obriga apresentação de preso em flagrante à Justiça em 24 horas deve ser votado na CCJ

Hoje, apenas o auto de prisão em flagrante é encaminhado ao Judiciário

Nunciação de obra nova e reconvenção indenizatória.

Ação indenizatória.

Petrobras firma contratos para implementação do Complexo Petroquímico do Rio

A Petrobras firma hoje (8) em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, mais quatro contratos para a implementação do Complexo Petroquímico do estado (Comperj).

Lula sanciona MP que aumenta salário de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Estado não indeniza por morte de criança

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

PM apreende sacola com munição em grande avenida do Rio

TJ baiano pede ação contra ACM no Senado

Seção de Dissídios do TST flexibiliza intervalo de refeição

A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa Gethal Amazonas S.A. do pagamento de horas extras a um trabalhador por ter estendido o intervalo de refeição e repouso para quatro horas.

Turnos ininterruptos de revezamento. Extensão da jornada.

Norma coletiva.

Banco de horas não previsto em norma coletiva é considerado inválido para atividade insalubre

O Hospital São Lucas da PUC-RS foi condenado a pagar a uma ex-empregada, que trabalhava em condições insalubres, o adicional de 50% sobre as horas extras compensadas pelo sistema de banco de horas

Pedido de autofalência da Imbra é julgado extinto

Segundo a decisão, pelo fato de a empresa ser uma sociedade anônima, ela precisaria de autorização da assembléia geral para pleitear a autofalência

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça