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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:45

Idoso do Rio de Janeiro terá de fazer cadastro no RioCard para ter gratuidade

acesso dos idosos aos coletivos sem a necessidade do cadastro no sistema de bilhetagem eletrônica
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:25

SDC decide sobre legitimidade de sindicato para representar categoria profissional

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:05

Justiça Federal em Sergipe condena a FAFEN por ter prejudicado o meio ambiente

Nitrogenados de Sergipe ? FAFEN-SE, à reparação a título de danos morais coletivos no valor de 500.000 reais.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:05

Usuário do transporte coletivo ferido por bomba caseira não será indenizado

ônibus, são os protestos nas ruas contra o reajuste, mas não o lançamento de bomba caseira contra os coletivos.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 13:00

Viação Oeste Ocidental é condenada a pagar indenização por acidente

encontrava em um dos coletivos da ré quando o mesmo bateu em um muro.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 18:24

SPTrans responderá por verbas devidas por cooperativa conveniada

motorista da Cooperativa Comunitária de Transportes Coletivos (CCTC).
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 11:03

Casal Calabresi pagará indenização no valor de R$ 380 mil

coletivos, que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:36

TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora.

creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 18:21

Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais

ajuste aos avanços democráticos no continente, com o objetivo de garantir os direitos individuais e coletivos de seus cidadãos.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 12:22

Lava Jato completa três anos com 78 delações, 125 condenações e R$ 40 bi em desvios revelados

acordos de delação premiada, a Justiça pôde desvendar a maior ação contra uma quadrilha de políticos, que desviou quase R$ 40 bilhões dos cofres da Petrobras.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 17:18

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:58

Primeira Seção vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados

coletivos, que versem acerca da questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 15:32

Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados

A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela prática de
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:40

Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados

A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela prática de
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 16:45

Petrobras deve pagar mais de R$ 6 mi por vazamento de óleo no mar

coletivos, decorrentes do vazamento de 18 mil litros de óleo no mar de Tramandaí/RS, em 11 de março de 2000
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 15:50

Câmara condena empresas a pagar indenização por dano moral coletivo

pelos danos morais coletivos que causou aos trabalhadores, no prazo de 10 dias
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:42

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a pena de divulgação da sentença: breve estudo de sua (in) viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro (1)

Um dos problemas a serem enfrentados diz respeito às espécies de pena adequadas aos entes coletivos
Array Publicado em 2010-05-11T17:19:00+00:00

Acidente gera indenização

Mangabeiras de ser indenizada em cerca de R$ 7 mil por uma empresa de coletivos, a Via BH.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 5073

acesso dos idosos aos coletivos sem a necessidade do cadastro no sistema de bilhetagem eletrônica

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do

Nitrogenados de Sergipe ? FAFEN-SE, à reparação a título de danos morais coletivos no valor de 500.000 reais.

ônibus, são os protestos nas ruas contra o reajuste, mas não o lançamento de bomba caseira contra os coletivos.

encontrava em um dos coletivos da ré quando o mesmo bateu em um muro.

motorista da Cooperativa Comunitária de Transportes Coletivos (CCTC).

coletivos, que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela

ajuste aos avanços democráticos no continente, com o objetivo de garantir os direitos individuais e coletivos de seus cidadãos.

acordos de delação premiada, a Justiça pôde desvendar a maior ação contra uma quadrilha de políticos, que desviou quase R$ 40 bilhões dos cofres da Petrobras.

acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e

coletivos, que versem acerca da questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil.

A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela prática de

A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela prática de

coletivos, decorrentes do vazamento de 18 mil litros de óleo no mar de Tramandaí/RS, em 11 de março de 2000

pelos danos morais coletivos que causou aos trabalhadores, no prazo de 10 dias

Um dos problemas a serem enfrentados diz respeito às espécies de pena adequadas aos entes coletivos

Mangabeiras de ser indenizada em cerca de R$ 7 mil por uma empresa de coletivos, a Via BH.

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