Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Corte Especial do STJ julgará subprocuradora acusada de roubar talão de cheque

STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano

Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF

Família de brasileiros é acusada de tráfico de pessoas nos Estados Unidos

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o caso pode ligar um sinal de alerta em pessoas que consideram a possibilidade de entrar ilegalmente no país.

Empresa acusada pela Susep de vender seguros sem autorização derruba multa bilionária

Susep estipulou multa de R$11 bilhões.

Netflix é acusada de violação de direitos autorais do filme "Depois do Universo"

O filme brasileiro tem semelhanças com livro de 2018, segundo os autores.

6ª Câmara mantém justa causa de coordenadora acusada de maus-tratos contra menores em abrigo

Colegiado entendeu que a inexistência de sentença condenatória criminal não impede o aproveitamento de fatos em processo trabalhista.

Turma mantém condenação de acusada de golpe em venda de tijolos por site

O colegiado acatou o recurso da ré apenas quanto à pena alternativa.

Juri de Águas Claras condena acusada de encomendar morte de marido a 137 anos de prisão

Consta do processo que os crimes ocorreram em 12 de dezembro de 2018.

Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa

Humberto Martins indeferiu a petição de habeas corpus porque o TJSP ainda não apreciou as alegações da defesa no mérito.

Acusada de provocar incêndio em residência de ex-namorado tem condenação mantida

A pena foi fixada em 4 anos e 20 dias de reclusão, mais multa.

Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular

A ré responderá o processo em liberdade.