TJSP mantém júri que condenou homem por homicídio de vizinho da ex-namorada

Réu ameaçava matar pessoas próximas caso ela não reatasse.

Ser destinatário de pacote internacional com drogas não caracteriza tráfico

Encomenda foi apreendida pela PF nos Correios do aeroporto de Guarulhos.

Homem é condenado por sequestro relâmpago

Vítima deixava agência bancária quando foi abordada.

Ex-prefeito é condenado por desviar e utilizar bens e serviços públicos

Político autorizou obras públicas em propriedade de filho.

Homem que agredia esposa é condenado por crime de tortura

O homem foi condenado a três anos e um mês de reclusão pelo crime de tortura

Embriaguez ao volante: motorista irá responder por homicídio frente ao Júri

O motorista que atropelou dois motociclistas, causando a morte de um, deverá ir ao Tribunal do Júri. Ele poderá ser condenado a até vinte anos de reclusão

Juíza condena torcedor do Goiás por crime de lesão corporal

Segundo a magistrada, o réu confessou o crime e por isso teve a pena atenuada, conforme prevê o artigo 65, no inciso III, do Código Penal

TJSE mantém prisão preventiva de Oficial da Polícia Militar

Embora os fatos apontem para a materialidade e autoria do crime, não se encontram presentes quaisquer das situações previstas na lei que justifiquem a manutenção do encarceramento provisório

Descumprimento de medida protetiva enseja manutenção de prisão

O voto do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (primeiro vogal) e Alberto Ferreira de Souza (segundo vogal).

Prisão deve ser mantida para garantia da ordem pública

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.

Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Prerrogativa do Presidente da República em extradição