Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Absolvição sumária indevida.

Materialidade e indícios de autoria existentes. Tese defensiva que sustenta a falta de provas. Elementos indiciários suficientes

MPF/MA propôs ações criminal e de improbidade contra o ex-prefeito de Cândido Mendes

Ex-prefeito deixou de prestar contas do repasse de 150 mil reais provenientes do FNS

Habeas corpus. Crime de homicídio qualificado.

Motivo fútil e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.

Tribunal do Júri de Santarém condenou réu a 15 anos de prisão pela morte de eletricista

Segundo a acusação, o réu teria assassinado a vítima com uma facada nas costas em retaliação a negativa do eletricista em lhe dar um real, enquanto bebia no bar com mais três colegas

Homem que matou esposa a facadas, em Anajás, é condenado a 24 anos e 9 meses de prisão

Segundo denúncia do MP, o réu esfaqueou a mulher com dois golpes, queimando-lhe o rosto com um cigarro. Não satisfeito, lhe cortou também o pescoço.

Condenado assaltante que matou amigo da vítima ao roubar um celular

Ao passar pelo local e ver o amigo sendo assaltado e espancado, a vítima fatal tentou segurar um dos réus, mas acabou morrendo após receber golpes de faca. Os assaltantes foram condenados à 20 anos de reclusão

Júri de Brasília absolve pai que quase matou genro para defender a filha

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde