Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Jovem é condenado por homicídio cruel por motivo fútil

A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão em regime fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.

Pronúncia. Libelo-crime acusatório com incurso nas penas dos arts. 121, § 2º, inc. I, III e IV, § 4º, segunda parte, c/c arts. 14, II e 29, todos do CP.

Ação Penal Originária. Denúncias. Artigo 41 do CPP

Justa Causa.

Supremo anula processo de militar que produziu prova contra si

STF entende que a falta de advertência quanto ao direito ao silêncio torna ilícita prova produzida contra si mesmo

HC. Prisão preventiva. Estelionato e falsidade ideológica. Fundamentos da medida presentes e bem configurados.

Crime de supressão de documento (artigo 305 do CP). Atipicidade da conduta. Tese não ventilada na corte recorrida. Supressão de instância.

Cadeia para pedófilo

Policial militar é condenado por agredir mulher em abordagem por infração de trânsito

Ele foi condenado a quatro meses de detenção, pela prática do crime de injúria real (agressão e insulto), por abuso em abordagem de infração de trânsito, conduta prevista no artigo 217 do Código Penal Militar.

Ex-diplomata é condenado por lesão corporal e ameaça à ex-namorada

A pena fixada foi de 1 ano e 08  meses de reclusão, 7 meses e 26 dias de detenção, em regime inicial semi-aberto.

Turma mantém condenação por golpe em venda de suplementos alimentares

A decisão foi unânime.