Homicídio por motivo fútil leva jovem a 18 anos de reclusão

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

OAB-SP abre processo contra Buratti

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Uso de documento de identidade falso. Materialidade e autoria comprovadas.

Insuficiência de provas. Absolvição.

Contravenção. Posse não justificada de instrumento de emprego usual na prática de furto. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.

Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais

A decisão fixou a pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de indenização à vítima, por danos morais, no valor de R$ 10 mil

Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual

Cabe recurso da sentença.

Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia

Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.

Mantida condenação de foragido que não retornou após saída temporária e utilizou documento falso

A pena foi fixada em mais de dois anos de reclusão.

Mantida condenação de réu que explorava jogos de azar em lanchonete

Foram apreendidas 20 máquinas caça-níquel.

Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.

Mantida condenação de réu que matou duas pessoas após desentendimento no trânsito

Crime ocorreu após ser “fechado” pelas vítimas.

Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra ex-companheira

Pena é de 12 anos em regime inicial fechado.

Falta de estabelecimento não autoriza pena em regime mais gravoso, diz TRF-1

O condenado estava cumprindo a pena em regime fechado diante da indisponibilidade de vaga para acolhimento em estabelecimento prisional próximo de sua residência.

Justiça mantém condenação de réu que matou namorado da ex-companheira

Homem foi sentenciado a 12 anos de prisão.

Mantida condenação de réu que matou amigo por dívida de R$ 600

Pena imposta foi de 12 anos de reclusão.

Tribunal aumenta pena de homem condenado por incêndio e violação de domicílio

Réu agiu por ciúmes da ex-companheira.