Necessidade de perícia pode levar à Justiça comum ação penal iniciada em Juizado Especial

Juiz extingue pena de advogado por prescrição

STJ nega habeas corpus de envolvido no assassinato do milionário da Mega-Sena

Condenado ex-marido enquadrado pela Lei Maria da Penha

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

O presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (AO-ES), Antônio Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o ex-prefeito do município de Guaçuí, no interior do Estado, Luiz Ferraz Moulin.

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Habeas corpus. Receptação. Réu foragido. Prisão preventiva. Garantia de aplicação da lei penal. Artigo 312 do Código de Processo Penal. Suspensão condicional do processo.

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Júri. Ausência de formulação do quesito da legítima defesa. Contradição entre a defesa pessoal e a defesa técnica.

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa