Advogado consegue reverter condenação na Justiça por meio de Revisão Criminal

Negada liberdade provisória a denunciado por abuso sexual contra três menores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade a F.S.C., denunciado por abuso sexual contra três menores.

Lei que aumenta penas para crimes sexuais entra em vigor

Começa a valer a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece penas maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.

Internado desde 1981, por medida de segurança, poderá deixar gradativamente hospital psiquiátrico

Os demais membros da Turma presentes acompanharam o voto do relator, ministro Cezar Peluso, que determinou, também, ao juiz da Vara de Execução Criminal (VEC) competente que avalie a possibilidade de concessão de indulto a A.S., nos termos do Decreto 6.706/2008.

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

Habeas corpus. Violência doméstica contra a mulher. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Acautelamento da integridade física da vítima.

Embriaguez precisa ser completa para excluir responsabilidade penal

No entendimento do relator, desembargador Juvenal Pereira da Silva, para a exclusão da responsabilidade penal a embriaguez deve ser completa, a ponto de retirar do agente a plena capacidade de entendimento ou de autodeterminação.

Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de Marcos Valério

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC) 96970, interposto pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que ficou conhecido pelo envolvimento no esquema do mensalão.

Lindemberg diz que Eloá pediu para Nayara voltar

Lindemberg Alves disse a policiais, após a prisão, que Nayara voltou ao cativeiro a pedido de Eloá.

Réu deve cumprir mínimo definido em recurso para obter progressão

Mostra-se idônea a negativa de progressão de regime por não ter o reeducando alcançado o lapso temporal mínimo para o benefício.

Eleição terá mensaleiros. E José Dirceu quer voltar.

Pelo menos dez réus no processo do mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, participam ativamente das eleições municipais deste ano ? três deles como candidatos.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar