Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor

Os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta terça-feira (7), negaram habeas corpus para J.P.V., que teve decretada prisão preventiva, na comarca de Chapadão do Sul, pela prática do crime de atentado violento ao pudor.

STJ nega liminar a advogado acusado de falsidade ideológica

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de habeas-corpus para que o suspeito possa interpor recurso de apelação em liberdade.

Escrivão acusado de seqüestro e homicídio tem liminar negada

O escrivão afastado da Polícia Federal F.M.K., que responde por crime de extorsão mediante seqüestro e homicídio qualificado, continuará preso preventivamente.

Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Mantido regime prisional para acusado de assalto a mão armada

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Brasileiro acusado de 19 estupros aceita pena de 300 anos

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada