Estado indenizará estudante preso indevidamente e agredido por presos

Sanções dos artigos 288, parágrafo único, c.c. art. 29, ambos do Código Penal, e também do artigo 16, inciso IV, da Lei nº 10.826/03.

Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva

É nulo processo em que juiz interrogou réu em fase inquisitória

AGU diz que Lei da Anistia é ampla e irrestrita

Resolução para controlar prisões temporárias é aprovada

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (27/01), a edição de uma resolução para controlar as prisões temporárias no país.

Lindemberg diz que Eloá pediu para Nayara voltar

Lindemberg Alves disse a policiais, após a prisão, que Nayara voltou ao cativeiro a pedido de Eloá.

Advogado acusado de crime de lavagem de dinheiro tem habeas-corpus negado no STJ

Segundo informações dos autos, o advogado teve participação ativa na formalização da MSI brasileira, tendo sido seu sócio e realizado operações em nome da empresa.

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Em dez anos, STF não condenou políticos

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Pedido de demissão exige assistência do sindicato