Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado no Inquérito (INQ 1423) instaurado contra o deputado federal Vittorio Medioli (PSDB/MG) e outros seis indiciados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministro do STF nega liminar em Habeas Corpus a acusada de envolvimento em tráfico internacional de órgãos

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, negou o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 84452) impetrado pela corretora de seguros Fernanda Gabriela Martins Calado, de Pernambuco.