Bem fungível por natureza torna-se infungível por força de contrato

TJ nega recurso a família acusada do tráfico de drogas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento, nesta quinta-feira, 27, à apelação criminal em favor de cinco membros de uma mesma família, acusada da prática de tráfico de drogas no município de São Bento.

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

Controladores condenados por motim

As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.

MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

AASP apóia pedido da OAB de cancelamento da súmula nº 5 do STF

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu ontem (22) Habeas Corpus (HC 85541) para retirar o nome da juíza federal aposentada e advogada Vera Carla Nelson Cruz Silveira de inquérito em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público