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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12
Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental
Constituição Federal de 1988, tratou em seu conteúdo da temática em torno do meio ambiente, discussão cada
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Março de 2004 - 02:00
Do Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar
OLIVEIRA CUNHA é Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:56
TJ determina que Bradesco complemente pagamento de seguro
pagamento de R$ 30 mil a Claudete Aparecida Oliveira Silva, correspondente a 50% do seguro de vida
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 16:00
Admitir erro e solucionar problema com agilidade reduz danos
Tubarão, obrigando-a a indenizar o comerciante João José de Oliveira em danos morais por conta do
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:34
Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.
renderam à ex-ferroviária Sandra Monteiro de Oliveira, de Campinas, o que pode ser uma das maiores
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00
União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.
quantum (Ed. Juarez de Oliveira) - Artigo revisado pela Dra. Roberta de Braga e Souza.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.
Castro Neel, Selma Lúcia Batista da Rocha, Fábio Junio Silva de Oliveira, Lindonaldo Dantas de Sousam
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:36
Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano
Giliard Silva da Costa, acusado de homicídio praticado contra Claudinei Alves de Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Fundação, alteração e extinção da pessoa jurídica
Oliveira e Vitor Paulo Onisko. Acadêmicos do 1º ano do curso de Direito da Faculdade de Jaguariaiva-FAJAR.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:14
Juíza extingue pena por prescrição
A juíza Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, em substituição no 1° Tribunal do Júri de Goiânia
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:38
BB faz acordo e paga R$ 178 mil a funcionária com LER/DORT
entre o Banco do Brasil e a servidora Ideilza Tehany de Oliveira Costa Silva, que pleiteava
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:15
Acordo Tripartite inválido obriga ex-empregador ao pagamento integral de multa sobre FGTS
Geraldo de Oliveira, condenou a primeira reclamada a pagar à reclamante diferença da multa de 40
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:18
Médico credenciado não é considerado funcionário público
estatutárias aos médicos Pedro Luiz de Oliveira e Elio Raul Fortunato de Parra, por não se configurar vínculo empregatício entre os apelantes e o Estado.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:15
Juíza mantém restaurante interditado
A juíza Maura Angélica de Oliveira Ferreira, em substituição na 6ª Vara de Fazenda Municipal de
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 15:26
STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil
o ex-diretor da área Internacional Ricardo Sérgio de Oliveira.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:49
Punição a assassinos em menos de 1 ano
, na última segunda-feira, 5, foi presidido pelo Juiz Aldemir de Oliveira, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO).
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:58
Caminhoneiro é indenizado por usina que terceirizou serviços
Goiás Usina de Álcool e Açucar Ltda. a indenizar em R$ 8.970,00 o motorista Everaldo Marques de Oliveira, por não ter pagado seus direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 16:38
Supremo desobriga juiz de comparecer a CPI das Escutas para prestar depoimento
da cidade de Itaguaí (RJ), Rafael Oliveira Fonseca, de comparecer à reunião da CPI das Escutas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Assistência judiciária. Miserabilidade jurídica. Conceito.
A MM. Juíza Denise Amâncio de Oliveira, da 22ª. Vara do Trabalho de Belo Horizonte, por meio do
